As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa

As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa

Jorge Bacelar Gouveia

Editora: Almedina

Tema: Direito Constitucional

Ano: 2003

1ª  Edição

ISBN: 9724019934

Capa mole

Páginas: 586

Dimensões:228x159x32 mm.

Peso: 900gr.

Exemplar em bom estado. Tem uma pequena dobra num canto da contracapa.

Páginas limpas, sem assinaturas nem anotações.

PREÇO: 11.00€

Como comprar

Resumo:

Reúne os textos das constituições dos países de língua portuguesa, ligados na sua história, língua, tradições e modo de ser. Procura estimular o aparecimento de trabalhos de Direito constitucional comparado e a existência de um sistema constitucional de matriz portuguesa.

Sumário:

Constituição da República Portuguesa de 1976

 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988  

Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1990 Constituição da República de Moçambique de 1990

Constituição da Republica de Cabo Verde de 1992

Lei constitucional da República de Angola de 1992

 Constituição da República de Guiné-Bissau de 1993

 Constituição da República Democrática de Timor Leste de 2002

SINOPSE.     

A publicação d` As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proximidades que os unem, aqui particularmente a partir do “tronco” da Ordem Jurídica, que é o Direito Constitucional.

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, decerto que caberá ao Direito Constitucional de Língua Portuguesa – e, em geral, ao Direito de Língua Portuguesa – sublinhar o papel imprescindível que uma comunidade de pessoas, de histórias, de destinos e de aventuras tem desempenhado e estará chamada a desempenhar no futuro como realidade poliédrica, a um tempo geográfico-cultural, mas igualmente linguística, económica e jurídica.