A
presidente da Fundação Saramago e viúva do escritor, Pilar del Río, classifica
em entrevista ao DN (ver página 33) este índice de "grosseiro e
repugnante", deixando várias críticas à obra: "É uma organização a
que chamamos seita porque somos educados. Por acaso, eles não são." Pilar
revela ainda que Saramago nunca escreveu sobre o Opus Dei porque considerava a
organização "uma formiga" e mostra-se ainda chocada pelo facto de
"neste nível de pensamento cartesiano e da razão haja quem se submeta à
irracionalidade das seitas".
A escritora Lídia Jorge - que também tem dois
livros no mais elevado nível de proibição (Costa dos Murmúrios e O Dia dos
Prodígios) - confessou-se "chocada" quando confrontada pelo DN com a
existência da lista. Lídia Jorge disse mesmo que os membros do Opus Dei deviam
ter "vergonha" e classifica quem fez a listagem de "gente
retrógrada e abstrusa". "São pessoas que desprezo porque se armam em
mentores, em guardas morais, quando, no fundo, revelam uma ignorância absoluta
sobre o papel da literatura." Quanto às duas obras proibidas, Lídia Jorge
explica que têm "uma linguagem e uma atitude mais libertária perante a
vida" e que, talvez por isso, tenham sido censuradas. O que a repugna.
SPA condena lista
O presidente da Sociedade Portuguesa de Autores
(SPA), José Jorge Letria, disse ao DN que esta entidade "repudia a lista
porque é atentatória da liberdade de expressão. Somos contra listas negras,
sejam religiosas ou políticas". Jorge Letria diz ainda não estar
surpreendido "com a listagem feita, porque corresponde à pior tradição das
práticas da Igreja Católica, que nos faz lembrar a Inquisição". A lista
inclui, aliás, associados da SPA, que a sociedade pretende proteger.
Quem já não se pode defender e está nesta lista é
Eça de Queirós, outro dos autores portugueses mais proibidos. A Relíquia, O
Crime do Padre Amaro e o Primo Basílio estão no mais elevado nível de proibição
(6; LC-3). Porém, Eça tem quem o defenda. O antigo diretor da Biblioteca
Nacional e especialista na obra queirosiana, Carlos Reis, considera que
"qualquer lista de livros ou similar, que contribua para limitar o acesso
das pessoas à informação e à cultura é, por princípio, inaceitável".
Carlos Reis defende que esse tipo de procedimento é "contrário a
princípios fundamentais" e "abre caminho a repressões ou, no mínimo,
a uma 'vigilância' que nenhuma religião ou ideologia tem o direito de
impor". O professor catedrático da Universidade de Coimbra e ex-reitor da
Universidade Aberta diz ainda que "foi por este caminho que a História
conheceu episódios tão lamentáveis como as perseguições religiosas ou as
queimas de livros". E acrescenta: "Num mundo civilizado é intolerável
a existência de tais instrumentos, mesmo que confinados a uma organização tão
fechada e elitista como aquela de que falamos."
Carlos Reis lembra que "se Eça de Queirós é um
escritor lido, estudado e admirado deve-se isso, em parte, à argúcia e à
coragem com que, no seu tempo, soube enfrentar e denunciar mistificações e
deformações como as que a Igreja Católica praticava. [...] O que deveria fazer
pensar quem proíbe livros ou restringe o acesso a eles é qual a razão ou razões
pelas quais continuamos a falar na atualidade de Eça".
Há também livros de não ficção proibidos, como o
Portugal Amordaçado, de Mário Soares (5; PC-2) e A Revolução de 1383, de
António Borges Coelho (6; PC-3). O historiador confessou ao DN que o facto de o
seu livro estar na lista até lhe dá "vontade de rir", uma vez que
"não tem que ver com a doutrina da Igreja, é um livro objetivo sobre um
período fantástico da História de Portugal". Mostrou-se ainda
surpreendido: "Não sabia que me tinham colocado num 'Index' em pleno
século XXI mas isso muito me honra." Por o livro não ter matéria contra a
Igreja, Borges Coelho considera que a proibição é "mais dirigida ao homem
do que propriamente ao livro".
Legal, mas só até certo ponto
Os especialistas defendem que, do ponto de vista
legal, a existência desta lista é "inatacável", uma vez que não
existe uma proibição "coativa" e as pessoas têm a liberdade de
escolher se fazem ou não parte da obra. O caso muda de figura se um professor
que seja membro do Opus Dei não der, por exemplo, Os Maias aos seus alunos
porque a organização o proíbe.
O especialista em Direitos Humanos e membro da
Comissão da Liberdade Religiosa (CLR), Pedro Bacelar de Vasconcelos, considera
que "a lista não levanta um problema de legalidade porque essa imposição é
prescrita apenas no interior da organização, sendo uma espécie de recomendações
para os fiéis". Como aceitação da proibição é "voluntária", esta
é "uma questão do foro da consciência", defende.
O também constitucionalista e ex-membro da CLR
Jorge Bacelar Gouveia corrobora que "o Estado não pode aplicar sanções
nesta situação porque é do domínio canónico. A liberdade religiosa permite às
pessoas entrar e sair quando quiserem e de cumprirem ou não as regras". Além
disso, recorda, "não são proibições coativas, daí o Estado não poder
intervir".
Mas a presidente da Fundação Saramago questiona:
"Então e um miúdo português não pode ler Os Maias? Vão castrar o
estudante? E os professores? O que fazem os professores do Opus Dei nessa
situação?" Diogo Gonçalves, supranumerário e professor na Faculdade de
Direito de Lisboa, garante que a situação não se coloca. "Se as suas
profissões o exigirem, os membros podem ler o que quiserem. Somos libérrimos
nesse aspeto", diz.
Caso um professor do Opus Dei altere o programa por
não estar de acordo com o livro, já se levantariam questões legais. Pedro
Bacelar de Vasconcelos explica que "não é compatível com o estatuto de
professor censurar partes do programa com base nas convicções religiosas. Aí
poderia estar em causa o direito ao ensino, tornando-se num problema legal ou
até mesmo constitucional". Poderia estar ainda em causa, recorda, "o
princípio da laicidade".
Também Carlos Reis comenta que nesta situação
existiria "claramente um atropelo da liberdade de ensino. Para além do
mais, quem proíbe livros esquece a lição contida na famosa imagem bíblica do
fruto proibido..."
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