As Constituições dos Estados de Língua
Portuguesa
Jorge Bacelar
Gouveia
Editora:
Almedina
Tema: Direito
Constitucional
Ano: 2003
1ª Edição
ISBN:
9724019934
Capa mole
Páginas: 586
Dimensões:228x159x32
mm.
Peso: 900gr.
Exemplar em bom
estado. Tem uma pequena dobra num canto da contracapa.
Páginas limpas,
sem assinaturas nem anotações.
PREÇO: 11.00€
Resumo:
Reúne os textos
das constituições dos países de língua portuguesa, ligados na sua história,
língua, tradições e modo de ser. Procura estimular o aparecimento de trabalhos
de Direito constitucional comparado e a existência de um sistema constitucional
de matriz portuguesa.
Sumário:
Constituição da
República Portuguesa de 1976
Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988
Constituição da
República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1990 Constituição da República
de Moçambique de 1990
Constituição da
Republica de Cabo Verde de 1992
Lei
constitucional da República de Angola de 1992
Constituição da República de Guiné-Bissau de
1993
Constituição da República Democrática de Timor
Leste de 2002
SINOPSE.
A publicação d`
As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, é uma ocasião importante
para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as
muitas proximidades que os unem, aqui particularmente a partir do “tronco” da
Ordem Jurídica, que é o Direito Constitucional.
Numa altura em
que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração
político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, decerto
que caberá ao Direito Constitucional de Língua Portuguesa – e, em geral, ao
Direito de Língua Portuguesa – sublinhar o papel imprescindível que uma
comunidade de pessoas, de histórias, de destinos e de aventuras tem
desempenhado e estará chamada a desempenhar no futuro como realidade poliédrica,
a um tempo geográfico-cultural, mas igualmente linguística, económica e
jurídica.
