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quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa



As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa
Jorge Bacelar Gouveia
Editora: Almedina
Tema: Direito Constitucional
Ano: 2003
 Edição
ISBN: 9724019934
Capa mole
Páginas: 586
Dimensões:228x159x32 mm.
Peso: 900gr.
Exemplar em bom estado. Tem uma pequena dobra num canto da contracapa.
Páginas limpas, sem assinaturas nem anotações.
PREÇO: 11.00€

Resumo:
Reúne os textos das constituições dos países de língua portuguesa, ligados na sua história, língua, tradições e modo de ser. Procura estimular o aparecimento de trabalhos de Direito constitucional comparado e a existência de um sistema constitucional de matriz portuguesa.

Sumário:
Constituição da República Portuguesa de 1976
 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988  
Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1990 Constituição da República de Moçambique de 1990
Constituição da Republica de Cabo Verde de 1992
Lei constitucional da República de Angola de 1992
 Constituição da República de Guiné-Bissau de 1993
 Constituição da República Democrática de Timor Leste de 2002

SINOPSE.     
A publicação d` As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proximidades que os unem, aqui particularmente a partir do “tronco” da Ordem Jurídica, que é o Direito Constitucional.

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, decerto que caberá ao Direito Constitucional de Língua Portuguesa – e, em geral, ao Direito de Língua Portuguesa – sublinhar o papel imprescindível que uma comunidade de pessoas, de histórias, de destinos e de aventuras tem desempenhado e estará chamada a desempenhar no futuro como realidade poliédrica, a um tempo geográfico-cultural, mas igualmente linguística, económica e jurídica.